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Seguro DPVAT, ainda é obrigatório?

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O DPVAT é um seguro obrigatório, pago por todos os proprietários de veículos, com cobrança realizada no início de cada ano.

O seguro tem como finalidade fornecer indenização às vítimas de acidentes de trânsito. A ideia é ajudar os acidentados a pagar pelos danos à saúde sofridos.

Seguro dpvat

Os acidentes de trânsito respondem pela maioria dos gastos dos prontos socorros. Então, o seguro ajuda a manter em funcionamento os hospitais e unidades de pronto atendimento.

Em 2021 não haverá cobrança

Os responsáveis pela cobrança do DPVAT decidiram que, em 2021, não haverá cobrança do prêmio do seguro. Ou seja, todos os proprietários de veículos estão isentos.

Em 2020 o valor do seguro já havia sido reduzido em 68% para carros e 86% para motocicletas. Agora, em 2021 o valor chegou a zero, sem previsão de aumento.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, a cobrança não é necessária. Isso porque já haveria recursos em caixa para lidar com as demandas nos próximos anos.

Ainda assim, não há certeza se o seguro continuará isento em 2022. Isso depende da forma com que a economia caminhar e de novas avaliações feitas pela SUSEP.

Como é dividido o valor do DPVAT

De tudo que é arrecadado pelo pagamento do seguro, metade do valor vai para as indenizações dos acidentados. Porém, o dinheiro é utilizado também para outras coisas.

Assim, basicamente, a divisão do valor arrecadado é esta:

  • 50% para indenizações;
  • 45% para o Ministério da Saúde (atendimento dos acidentados);
  • 5% programas de prevenção.

Ou seja, os valores podem ser utilizados não só para indenizar quem sofreu o acidente, como também para pagar pelo atendimento médico e realizar programas de prevenção.

Ainda que não pagar o seguro pareça uma boa ideia, é preciso esperar para ver se a SUSEP tem mesmo condições de fazer tudo isso sem novos pagamentos.

Detran não cuida do Dpvat!

Uma confusão muito comum é feita por quem imagina ser o Detran o responsável pelo DPVAT. Tratando-se de um seguro, a responsabilidade é da SUSEP.

A Superintendência, no entanto, não costuma cuidar ela mesmo das operações. Por muito tempo, a Seguradora Líder foi a escolhida para lidar com o DPVAT.

Em 2020 a Líder foi dissolvida e, agora, a SUSEP busca outra seguradora que possa cuidar do DPVAT. De qualquer forma, o Detran não tem nenhuma ingerência nisso.

Conclusão

Como você viu, o DPVAT é um seguro cujo pagamento é obrigatório, mas que, em 2021, não precisa ser pago.

Além disso, pôde perceber que quem cuida do seguro é a SUSEP e não o Detran, bem como percebeu como o pagamento pode ajudar na saúde da sua região.

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